O Dia Nacional da Visibilidade Trans, comemorado nesta terça-feira (29), foi criado pelo Ministério da Saúde, em 2004, para o reconhecimento à dignidade de homens e mulheres transexuais. Em Canoas, o dia foi marcado por uma ampla programação no Calçadão da cidade.
No local, foram distribuídos preservativos e materiais informativos, e ainda houve uma roda de conversa para discutir dificuldades e avanços da sociedade em relação às questões da comunidade trans. O ponto alto da atividade foi a performance da atual Miss Simpatia Diversidade, Tiffany CJ, que chamou a atenção de quem passava pelo local. Como foi o caso de Camila Reis, que filmou o momento cultural e considera que a ação é essencial para diminuir o preconceito na sociedade: “Hoje em dia, os transexuais e demais pessoas LGBT ainda sofrem muita discriminação e isso acontece, em muitos casos, pela falta de conhecimento das outras pessoas”.
De acordo com o titular da Diretoria das Políticas das Diversidades e Comunidades Tradicionais, vinculada à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Participação Social (SMDHPS), Saulo Gil, a ação teve o objetivo de sensibilizar e conscientizar os canoenses para as questões da comunidade trans. “Atingimos nossa expectativa de abordar um grande número de pessoas e falar sobre os transexuais. Apenas com visibilidade e conhecimento será possível diminuir o preconceito. Assim, conseguimos promover um momento de conscientização da população”, ressalta Saulo.
Luta de transexuais por visibilidade e aceitação
“Fui ameaçado de morte por ser quem eu sou”. Essa frase de Dionatan Felipe Penna, de 26 anos, que é um homem trans, resume as dificuldades e discriminação pelos quais passa a população trans no Brasil, uma vez que o país lidera o ranking mundial de assassinatos de transexuais.
Dionatan, que é o atual Vice-Mister Diversidade, afirma que, no atual emprego, em que trabalha como garçom, é bem aceito, mas que foram anos de luta por visibilidade e respeito. A mudança de nome na certidão de nascimento e em outros documentos oficiais foi fundamental para sua inserção no mercado de trabalho com mais respeito e dignidade. “Hoje sou bem aceito em meu trabalho, mas já sofri muito preconceito e, inclusive fui ameaçado de morte em um emprego anterior. Estamos buscando o nosso espaço, por mais respeito e aceitação da sociedade”, acentua.
A atual Vice-Miss Trans Diversidade, Emma Squillaci Ribeiro, que é uma mulher trans, comenta que até os 15 anos achava que era um homem gay, depois de buscar informações, percebeu que se identificava como mulher. “Meus pais não aceitaram muito bem no início. A aceitação veio aos poucos, com informação e conhecimento”, salienta. Sobre o processo de mudança de nome, Emma afirma que foi tranquilo, graças ao apoio e o trabalho da Diretoria. “Quando eu apresentava o documento com o nome de registro, eu me sentia muito constrangida. E é por causa desse constrangimento que muitas transexuais e transgêneros não procuram emprego formal ou, até mesmo, deixam a escola ou a universidade. Agora, sinto que sou mais respeitada, já que posso apresentar um documento com o qual me identifico e me afirmo como cidadã”, enfatiza.
Emma foi pedida em casamento na escolha da Corte da Diversidade, em 2018, por um homem trans. “Não podemos ter vergonha de ser quem somos, é preciso ter orgulho. Estou muito feliz de poder assumir quem eu sou e de ter me encontrado na vida”, se emociona.
Possibilidade de mudança de nome no registro civil
Uma das maiores vitórias dos transexuais foi a possibilidade de retificação da documentação, que autoriza transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 1º de maio de 2018. Antes, só era possível ter o nome social em documentos não oficiais, como, por exemplo, em crachás, matrículas escolares e inscrições em concursos. Em 2017, o STF concluiu que a identidade psicossocial prevalece em relação à identidade biológica, não sendo a mudança de sexo uma condição para a alteração de gênero em documentos públicos.
Quem ainda tiver alguma dúvida sobre o processo, a Diretoria das Políticas das Diversidades e Comunidades Tradicionais de Canoas realiza todo o suporte necessário. A sede da Diretoria fica na rua Fioravante Milanez, 256, 5º andar. E o telefone é: (51) 3236 1056.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Canoas
